Os profissionais que compõem nosso escritório estão aptos a prestar toda assessoria e consultoria necessária, outorgando a nossos clientes e consulentes toda segurança à atividade desempenhada.
Respondemos consultas sobre questões legais envolvendo matérias de Direito Civil, Imobiliário, Empresarial, Trabalhista, Previdênciário, Notarial e Registral.
Nosso escritório também atua na área Extrajudicial, auxiliando na minimização de custos administrativos nas Escrituras em geral.
DESTACAMOS ALGUNS ATOS:
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Área Cível
- Ação de Cobrança de Prestação Alimenticia
- Reconhecimento e Dissolução de União Estável (Judicial e Extrajudicial)
- Ação Indenizatória
- Inventário (Judicial e Extrajudicial)
- Planejamento Sucessório (Doação, Holding Familiar e Rural)
- Planejamento Tributário (visando minimizar custos nas transmissões por doação ou até mesmo em inventário)
- Divórcio e Separação (Judicial e Extrajudicial)
- Demais Áreas do Direito Civil, tais como: Pessoas; Bens; Contratos; Obrigações; Superfície; Usufruto; Constituição e Dissolução de Sociedade Empresária; Ação de Adjudicação; Ação de Usucapião; Ação Possessória e Cessão Possessória; etc.
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Direito Notarial
- Assessoria na elaboração de Contratos em Negócios Imobiliários, dentre eles: Escrituras Públicas de Venda e Compra, Cessão, Doação, Permuta, Dação em Pagamento, Constituição Garantia Hipotecária, Constituição de Servidão, Instituição de Usufruto, Superfície, Divisão Amigável, Instituição de Bem de Família, Ata Notarial, Desapropriação Amigável, Retrovenda, etc.
- Assessoria e Elaboração de Testamento Público e Particular
- Diretivas Antecipadas de última vontade (testamento vidual)
- Inventário, Separação e Divórcio Consensual
- Análise de Viabilidade Negocial
- Parecer em transações imobiliárias (visando diminuir custos Notariais e Registrais)
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Direito Imobiliário
- Conferência de Bens para Aumento de Capital Social
- Elaboração e Alteração de Contrato e Distrato Social
- Cancelamento ou Instituição de Cláusulas Restritivas de Direitos (Inalienabilidade, Incomunicabilidade e Impenhorabilidade)
- Servidões em geral
- Usucapião Extrajudicial (administrativo)
- Suscitação de Dúvidas Registrárias (elaboração de pareceres, atuação e acompanhamento em processos de dúvidas)
- Procedimentos de Retificação de Área Administrativa
- Procedimentos de Desmembramento de Áreas (Urbana ou Rural)
- Unificação de Imóveis Urbanos e Rurais
- Registro e Legalização de Imóveis
- Ainda em Direito Imobiliário: Elaboração de Contratos de Locação, Despejo, Cobrança de Alugueres, Renovatória, Distrato, Ações Possessórias, dentre outras.
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Direito Registral (Pessoas Naturais)
- Procedimento de Retificação de Assento de Nascimento, Casamento e Óbito (para fins de obtenção de Dupla Cidadania)
- Procedimento de Reconhecimento de Multiparentalidade (dupla paternidade/maternidade) e Parentalidade Socioafetiva (Judicial e Extrajudicial)
- Procedimento para Alteração do Nome Social no Registro Civil (Ação Judicial)
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Direito Tributário
- Diminuição de custos tributários em Transações Imobiliárias: Conferência de Bens, Doação, Inventário, Divórcio com Partilha de Bens
- Diminuição de Custos Tributários no Planejamento Sucessório
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Direito do Trabalho
* Atuamos na área trabalhista na defesa dos interesses dos trabalhadores
* Defesa de empresas em processos judiciais e assessoria preventiva |
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Direito Previdenciário
* APOSENTADORIAS
* AUXÍLIO DOENÇA
* BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
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